6003097-71.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

CPF 209.***.***-72

Autor

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA DR. LUIZ GUILHERME CONVERSANI

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

DIEGO EDGARDO DE SOUSA CAMPOS

CPF 840.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

OAB/AP 5779•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

30/12/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 10/12/2025

17/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 16:44

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003097-71.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA - AP5779-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO Cuida- se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Raimundo Portal de Almeida, advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 5779, em favor de Diego Edgardo de Sousa Campos, motorista de aplicativ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 12:09

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO EDGARDO DE SOUSA CAMPOS - CPF: 840.438.902-06 (PACIENTE)

04/12/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/12/2025, 08:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 13:38

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 12:20