6069700-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.672,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL OSCAR DE SOUZA ROCHA

CPF 675.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 09:11

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 11:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:26

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:26

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:10

Decisão

•16/12/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 11:55

Decisão

•28/08/2025, 12:22

Outros Documentos

•27/08/2025, 17:03

Outros Documentos

•27/08/2025, 17:03

Outros Documentos

•27/08/2025, 17:03

Outros Documentos

•27/08/2025, 17:03

Outros Documentos

•27/08/2025, 17:03