6015012-51.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.151,93

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELIZALINDA SECCU DO NASCIMENTO GUEDES

CPF 241.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de ELIZALINDA SECCU DO NASCIMENTO GUEDES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicado Alvará em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ELIZALINDA SECCU DO NA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015012-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/07/2025, 15:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/07/2025, 22:35

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 13:26

Decisão

•02/07/2025, 22:35

Ato ordinatório

•14/05/2025, 20:41

Ato ordinatório

•14/05/2025, 20:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 17:12

Decisão

•24/04/2025, 13:11

Acórdão

•26/03/2025, 18:29

Decisão

•10/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

•07/02/2025, 08:56

Ato ordinatório

•20/01/2025, 08:49

Ato ordinatório

•20/01/2025, 08:49

Sentença

•16/12/2024, 16:24

Sentença

•16/12/2024, 16:24

Decisão

•22/11/2024, 09:14

Sentença

•30/10/2024, 09:31