6003160-30.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HELIO ALVES DA COSTA

CPF 459.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

JOSIEL JEFFERSON SOUZA GALVAO

CPF 798.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:05

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003160-30.2024.8.03.0001. REQUERENTE: HELIO ALVES DA COSTA REQUERIDO: JOSIEL JEFFERSON SOUZA GALVAO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ten Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003160-30.2024.8.03.0001. REQUERENTE: HELIO ALVES DA COSTA REQUERIDO: JOSIEL JEFFERSON SOUZA GALVAO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 09:35

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:56

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 09:21

Decisão

•05/12/2025, 09:21

Decisão

•10/11/2025, 09:35

Decisão

•06/06/2025, 15:24

Sentença

•03/02/2025, 12:16

Decisão

•29/10/2024, 08:15

Decisão

•02/07/2024, 15:20

Decisão

•16/04/2024, 10:40

Decisão

•11/04/2024, 12:20

Decisão

•10/04/2024, 12:51

Decisão

•11/03/2024, 11:07

Decisão

•01/02/2024, 11:50