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6053708-25.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ANTONIO CARLOS BATISTA ROSA
CPF 033.***.***-70
ALYSON ARAGAO RODRIGUES
CPF 033.***.***-33
DIELMA FERREIRA RODRIGUES
CPF 032.***.***-92
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:35Juntada de Petição de ciência
07/04/2026, 22:03Juntada de Certidão
26/03/2026, 16:27Expedição de Mandado.
26/03/2026, 13:16Expedição de Mandado.
26/03/2026, 13:14Expedição de Ofício.
26/03/2026, 12:41Expedição de Mandado.
26/03/2026, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:47Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ANTONIO CARLOS BATISTA ROSA Advogado(s) do reclamado: AULO CAYO DE LACERDA M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053708-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]
24/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
23/03/2026, 15:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 15:35Juntada de Outros documentos
23/03/2026, 15:35Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2026 12:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
23/03/2026, 15:34Juntada de Certidão
23/03/2026, 11:52Documentos
Decisão
•13/01/2026, 10:31
Decisão
•12/01/2026, 16:41
Decisão
•02/10/2025, 11:21
Decisão
•29/07/2025, 12:59