6013865-50.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.293,18

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

HERILEIDE NASCIMENTO DA SILVA

CPF 316.***.***-30

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: ATIVO

IASNARA BRAGA DA SILVA

OAB/AP 6154•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL

OAB/DF 25964•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:29

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

27/11/2025, 10:51

Homologada a Transação

27/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/11/2025, 23:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HERILEIDE NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013865-50.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 10:36

Documentos

Termo de Audiência

•27/11/2025, 10:51