6031671-04.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de UILQUE FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 13:25

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/03/2026, 10:43

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:49

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2026, 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

12/03/2026, 14:09

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:48

Termo de Audiência

•12/03/2026, 14:09

Decisão

•14/10/2025, 09:57

Decisão

•22/09/2025, 10:48

Decisão

•24/07/2025, 10:14

Decisão

•29/05/2025, 11:55