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0057519-08.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RILNO DA SILVA SOUSA
CPF 914.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ASTOR NUNES BARROS
OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057519-08.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RILNO DA SILVA SOUSA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta em desfavor de RILNO DA SILVA SOUSA, pela prática, em tese, do delito previsto no
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 10:47Certifico que em consulta ao SEEU, constatado que o PROCESSO de execução gerado nº 0022705-28.2023.8.03.0001, encontra-se SUSPENSO por 90 dias corridos a partir de 05/06/2025 ).
01/07/2025, 08:06Código de rastreabilidade: 8032023812743 Documento: DECISÃO - 557.519-19.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas ( TJAP ) Data de Envio: 16/06/2023 09:51:23 Assunto: ENCAMINHA DECISÃO PARA GUIA DE EXECUÇÃO DE RILNO DA SILVA SOUSA
16/06/2023, 09:53CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 46761 RELATIVA AO RÉU RILNO DA SILVA SOUSA. Processo de execução gerado nº 0022705-28.2023.8.03.0001
16/06/2023, 09:44Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RILNO DA SILVA SOUSA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 07/06/2023 Motivo do cancelamento: EXPEDIDA EQUIVOCADAMENTE
16/06/2023, 09:35DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EXPEDIDA EQUIVOCADAMENTE - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RILNO DA SILVA SOUSA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 07/06/2023
07/06/2023, 15:18Certifico que deixo de oficiar à Comarca de Parauapebas-PA, comunicando da mudança de endereço do acusado, em razão desta haver devolvido a carta precatória expedida àquele Juízo.
07/06/2023, 14:04Em Atos do Juiz. Na petição juntada a ordem 118, o réu informou a mudança de endereço, bem como requereu que as condições impostas na suspensão condicional do processo sejam cumpridas na Comarca de Santarém/PA.Instado a se manifestar, o Ministério Público opino (...)
24/05/2023, 12:21Certifico a finalização de históricos.
08/05/2023, 08:38Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 05:48:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
08/05/2023, 06:02Conclusão
08/05/2023, 06:02Remessa
05/05/2023, 09:29Em Atos do Promotor.
05/05/2023, 09:29Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2023, 10:41Documentos
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