6012469-38.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.660,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ELINEY LOBATO DOS SANTOS

CPF 779.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 26/11/2025

01/12/2025, 09:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELINEY LOBATO DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:29

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012469-38.2025.8.03.0002. AUTOR: ELINEY LOBATO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituiçã

10/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 07:57

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de réplica

23/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:39

Publicado Ato ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Contestação ID 24145323 e anexos.

20/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 07:57

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:05

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:05

Decisão

•18/09/2025, 21:44