6080983-46.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELTON CAST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080983-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

18/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:41

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:37

Ato ordinatório

•07/04/2026, 10:21

Decisão

•25/02/2026, 11:57

Decisão

•24/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

•12/02/2026, 09:05

Decisão

•06/02/2026, 13:02

Decisão

•28/01/2026, 12:57

Decisão

•13/11/2025, 10:04

Ato ordinatório

•13/11/2025, 09:49

Decisão

•12/11/2025, 10:46

Decisão

•05/11/2025, 09:41

Decisão

•05/11/2025, 09:41

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:55

Outros Documentos

•05/11/2025, 08:55

Decisão

•31/10/2025, 11:33