6003042-23.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 301.400,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

GUSTAVO REIS DE SOUZA PEREIRA

CPF 055.***.***-79

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

OAB/AP 5849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO REIS DE SOUZA PEREIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:22

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/01/2026, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003042-23.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: G. R. D. S. P./Advogado(s) do reclamado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 11:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE)

14/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/12/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•15/01/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#229

•15/01/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 23:21