6073793-32.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.918,92

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LAIZA SANTOS MOREIRA

CPF 015.***.***-70

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA

OAB/PR 70844•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 15

26/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6073793-32.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os segui

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 13:09

Embargos de declaração não acolhidos

05/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 11:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Agravo nº 1.560.244/RJ_TEMA 1417_STF

05/02/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:37

Outros Documentos

•19/03/2026, 17:39

Decisão

•05/03/2026, 10:15

Decisão

•05/02/2026, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 16:27

Sentença

•17/11/2025, 08:12

Termo de Audiência

•12/11/2025, 15:01

Decisão

•11/09/2025, 10:39