6007614-53.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 128.524,64

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:07

Publicado Decisão em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007614-53.2024.8.03.0001. AUTOR: LEILA ROSANA MEDEIROS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO, COBRANÇA E DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS" ajuizada por LEILA ROSANA MEDEIROS con

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2026, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2026, 12:10

Declarada incompetência

21/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:24

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:27

Decisão

•04/05/2026, 16:27

Decisão

•21/01/2026, 11:58

Acórdão

•11/09/2025, 13:31

Sentença

•23/07/2024, 12:37

Decisão

•05/06/2024, 14:16

Ato ordinatório

•08/05/2024, 09:57

Decisão

•26/03/2024, 11:39

Decisão

•07/03/2024, 17:27