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6006906-37.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 17.351,60
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO ERNANDO DE OLIVEIRA
CPF 071.***.***-34
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
OAB/AP 4415•Representa: ATIVO
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:25Arquivado Definitivamente
22/12/2025, 07:34Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2025, 22:33Conclusos para julgamento
17/12/2025, 12:09Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 16:02Expedição de Alvará.
15/12/2025, 16:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 16:52Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 14:27Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 11:44Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:59Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 02:23Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006906-37.2023.8.03.0001. Autor: FRANCISCO ERNANDO DE OLIVEIRA Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento em favor do Requerente, conforme Depósito Judicial anexado no ID 24399743, intimando-o Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2025, 11:41Conclusos para decisão
04/11/2025, 08:59Documentos
Sentença
•17/12/2025, 22:33
Decisão
•06/11/2025, 11:41
Decisão
•06/11/2025, 11:41
Despacho
•19/10/2025, 02:02
Despacho
•19/10/2025, 02:02
Decisão
•06/10/2025, 11:32
Petição
•02/10/2025, 10:55
Despacho
•24/07/2025, 21:26
Despacho
•05/05/2025, 09:24
Sentença
•31/03/2025, 21:52
Despacho
•08/10/2024, 08:09
Despacho
•03/07/2024, 20:57
Despacho
•25/09/2023, 16:37
Despacho
•02/06/2023, 10:48