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0002443-23.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
IVANILDO BARROS BRAGA
CPF 226.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARLUZIA DA SILVA MACHADO
OAB/AP 4485•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002443-23.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVANILDO BARROS BRAGA DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias. EDITAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Intimação da parte, atualmente em lugar incer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:15MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IVANILDO BARROS BRAGA - emitido(a) em 29/07/2025
29/07/2025, 09:44Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia para cumprimento definitivo da pena incluindo-se a multa. Caso haja condenação em custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado para providências. Após arquivem (...)
21/07/2025, 11:56Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:39:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
21/07/2025, 10:39Conclusão
21/07/2025, 10:39Remessa
08/07/2025, 10:57Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.
08/07/2025, 10:57Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 14:08:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/07/2025, 14:08CONTADORIA ÚNICA
01/07/2025, 12:38Certifico que encaminho os autos à contadoria.
01/07/2025, 12:36Certifico que cadastrei a condenação penal junto ao INFODIP nº 3456/2025-AP.
01/07/2025, 12:27Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
01/07/2025, 12:26*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que cadastrei a condenação penal junto ao INFODIP nº 0002443-23.2024.8.03.0001.
01/07/2025, 12:26Certifico que a sentença de mov.41, transitou em julgado em 09/06/2025.
01/07/2025, 12:16Documentos
Nenhum documento disponivel