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6001841-78.2025.8.03.0005
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 9.583,06
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
VALMIRA DOS SANTOS PENHA
CPF 864.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 10:49Decorrido prazo de VALMIRA DOS SANTOS PENHA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:27Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 15:58Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 10:25Juntada de Petição de contestação (outros)
14/11/2025, 17:21Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 09:23Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:14Publicado Carta de citação e intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:14Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VALMIRA DOS SANTOS PENHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA S. Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001841-78.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
21/10/2025, 00:00Expedição de Carta.
18/10/2025, 22:15Concedida a tutela provisória
07/10/2025, 00:38Conclusos para decisão
02/10/2025, 14:26Distribuído por sorteio
02/10/2025, 09:05Documentos
Decisão
•07/10/2025, 00:38