6083917-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 23.387,09

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

NATALIA CANTUARIA DE OLIVEIRA

CPF 047.***.***-39

Autor

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 027.***.***-81

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: ATIVO

FABIO SANTOS TEIXEIRA

OAB/AP 3562•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417

02/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão

02/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

05/02/2026, 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2026, 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

05/02/2026, 13:36

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2026, 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 11:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

05/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:40

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:05

Decisão

•24/10/2025, 08:43

Decisão

•17/10/2025, 09:20