6003355-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO

CPF 708.***.***-53

Autor

ANDRESSA SENA DO NASCIMENTO

CPF 036.***.***-81

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

ANDRESSA SENA

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO

OAB/AP 3268•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:19

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARALICE BATISTA DE AZEVEDO em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:30

Publicado Acórdão em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003355-81.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ARALICE BATISTA DE AZEVEDO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A Advogado do(a) IMPETRANTE: ARALICE BATISTA DE AZEVEDO - AP3268-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus,

28/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:15

Juntada de Certidão

26/01/2026, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 22:22

Denegado o Habeas Corpus a ANDRESSA SENA DO NASCIMENTO - CPF: 036.681.092-81 (PACIENTE)

26/01/2026, 22:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2026, 22:22

TipoProcessoDocumento#74

•26/01/2026, 22:22

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 17:59

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2025, 16:18