Voltar para busca
6083547-95.2025.8.03.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2025
Valor da Causa
R$ 144.577,49
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-58
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCIANO MACEDO MARTINS
OAB/DF 46622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
24/04/2026, 13:18Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:27Juntada de Certidão
10/04/2026, 10:34Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2026, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 13:19Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 09:08Conclusos para decisão
31/10/2025, 09:35Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 16:43Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 16:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:37Publicado Notificação em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:37Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083547-95.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por FLEXIBASE INDUSTRIA E C
21/10/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 19:29Conclusos para decisão
15/10/2025, 13:49Distribuído por dependência
12/10/2025, 15:49Documentos
Decisão
•27/02/2026, 09:08
Decisão
•17/10/2025, 19:29