0000652-92.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Renove-se a intimação do advogado de defesa para apresentação de memoriais escritos. Prazo: 5 dias.

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 22:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de EDMAR NARCISO GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:14

Publicado Termo de Audiência em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDMAR NARCISO GOMES Advogado do(a) REU: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUE Termo de Audiência - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000652-92.2024.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: SIMONE MORAES DOS SANTOS Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:44

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:27

Termo de Audiência

•24/11/2025, 12:06

Decisão

•09/06/2025, 13:45

Decisão

•08/10/2024, 09:49

Decisão

•08/08/2024, 15:53

Despacho

•07/08/2024, 12:43

Decisão

•29/07/2024, 10:06

Decisão

•25/07/2024, 09:20

Decisão

•18/06/2024, 08:37

Decisão

•21/05/2024, 16:51