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0037344-51.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA DOS SANTOS MARTINS
CPF 028.***.***-99
GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
OAB/AP 2678•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037344-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA DECISÃO Nada a decidir quanto à petição iD24256415, posto que se manifesta sobre a petição de chamamento do feit Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037344-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA DECISÃO Em que pese os argumentos apresentados pelo executado no id 17998634, mantenho integralmente a decisão Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:56Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
24/04/2024, 11:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/04/2024, 11:43Provas
19/04/2024, 12:33Réplica
19/04/2024, 12:26Certidão de finalização do movimento de evento 28 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 26.
05/04/2024, 11:33Atendendo intimação para produção de provas
21/03/2024, 17:54Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/03/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu).
08/03/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
27/02/2024, 09:22Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
27/02/2024, 09:22Nos termos do artigo 10, inciso II da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 20. Intimo ainda. as partes Autora e requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
27/02/2024, 09:22Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 10:13:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/02/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel