6006661-55.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ERICA CARVALHO CORREA

CPF 041.***.***-55

Autor

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA

CPF 044.***.***-04

Autor

IGOR GOMES FONSECA

CPF 042.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/AP 1670•Representa: ATIVO

ROMARIO GOMES DA SILVA

OAB/AP 5482•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

OAB/AP 3153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:21

Conclusos ao revisor

06/05/2026, 07:21

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2026, 08:36

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2026, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/03/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/03/2026, 11:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 14:22

TipoProcessoDocumento#63

•22/01/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#63

•17/12/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#216

•07/10/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#216

•07/10/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2025, 13:41

TipoProcessoDocumento#158

•23/05/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#216

•19/02/2025, 22:47

TipoProcessoDocumento#216

•13/02/2025, 15:20