6058273-32.2025.8.03.0001

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

ALEX SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 703.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:11

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:01

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2026, 14:22

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:29

Conclusos ao revisor

26/03/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2026, 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2026, 13:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/03/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 12:33

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•11/08/2025, 09:51