6003350-59.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JOELTON BARROS LEAL

CPF 632.***.***-20

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

LARISSA RAYANE MARQUES LISBOA

CPF 044.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:18

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003350-59.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO JOELTON BARROS LEAL, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de LARISSA RAYANE MARQUES LISBOA, presa preventivamente nos autos da ação penal nº 6030511-41.2025.8.03.0001, em trâmite no juíz Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: LARISSA RAYANE MARQUES LISBOA Advogado do(a) PACIENTE: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A

17/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 15:07

Denegado o Habeas Corpus a LARISSA RAYANE MARQUES LISBOA - CPF: 044.667.532-61 (PACIENTE)

14/11/2025, 15:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•19/11/2025, 19:01

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/10/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 22:11

TipoProcessoDocumento#53

•14/10/2025, 21:44