6046645-46.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 42.856,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

EMANUEL SOEIRO DE SOUSA

CPF 578.***.***-15

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 06:10

Transitado em Julgado em 30/03/2026

06/04/2026, 06:10

Juntada de Certidão

06/04/2026, 06:10

Juntada de alvará de transferência - credor

05/04/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de EMANUEL SOEIRO DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 13:02

Realizado Cálculo de Tributos

05/03/2026, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

05/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046645-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EMANUEL SOEIRO DE SOUSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de ped

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 12:22

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:21

Ato ordinatório

•23/01/2026, 11:36

Decisão

•09/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

•18/09/2025, 13:00

Decisão

•04/08/2025, 11:03

Despacho

•04/08/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 14:36

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 14:36