6003334-08.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

VIVIANE CARVALHO DA SILVA

CPF 528.***.***-91

Autor

MARCELO DOS SANTOS

CPF 539.***.***-87

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

MARCELO DOS SANTOS

CPF 539.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIANE CARVALHO DA SILVA

OAB/AP 5949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:04

Expedição de Ofício.

05/01/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 09:44

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003334-08.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: VIVIANE CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CARVALHO DA SILVA - AP5949 IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

05/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 13:02

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO DOS SANTOS - CPF: 539.458.402-87 (PACIENTE)

04/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 08:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#74

•04/12/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 13:13