6018770-04.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIMAR BARROS COSTA

CPF 341.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/AP 752•Representa: ATIVO

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS

OAB/AP 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ROSIMAR BARROS COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:25

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018770-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIMAR BARROS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:14

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 13:43

Sentença

•12/11/2025, 13:43

Sentença

•20/10/2025, 22:03

Sentença

•20/10/2025, 22:03

Decisão

•05/08/2025, 16:15

Decisão

•02/07/2025, 13:16

Despacho

•09/04/2025, 09:57

Despacho

•09/04/2025, 09:57