6084962-16.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.774,79

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ODALICE ARAUJO NUNES

CPF 432.***.***-15

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:42

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084962-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ODALICE ARAUJO NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em vista do requerimento autoral, franqueio a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para juntada da documentação indicada por este Juízo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se. Macapá/AP,

28/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:04

Decisão

•30/01/2026, 12:58

Decisão

•25/11/2025, 10:05

Decisão

•29/10/2025, 08:38

Decisão

•20/10/2025, 10:36

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:07

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:07

Outros Documentos

•16/10/2025, 16:07