0001251-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AURILENE UCHOA DE BRITO

OAB/AP 788•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB/AP 3165•Representa: PASSIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELIA NUNES DA COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RHADSON SOARES DE SOUSA Certifico que procedo à notificação da assistente de acusação para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001251-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Violação de domicílio ]

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de RHADSON SOARES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO JUÍZO DA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ-AP. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotora de Justiça signatário, no gozo de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação penal em epígrafe, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, na forma de Memoriais, conforme os termos que seguem: 1. DA SÍNTESE DOS FATOS O réu RHADSON SOARES DE SOUSA, já de

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 14:38

Expedição de Termo de Audiência.

28/08/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:15, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.

28/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 10:34

Documentos

Termo de Audiência

•28/08/2025, 10:34

Decisão

•02/04/2025, 12:53

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•15/03/2024, 10:42

Decisão

•24/01/2024, 13:45