6065041-08.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.137,09

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONT ALVERNE

CPF 381.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065041-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONT ALVERNE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante as informações do credor no ID 25915277, determino: 1) Intimar o credor para comprov Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONT ALVERNE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065041-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONT ALVERNE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta ao sistema do PJe, verifiquei que a parte autora requereu o cumprimento de se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:06

Decisão

•16/01/2026, 13:27

Decisão

•17/10/2025, 19:29

Decisão

•15/06/2025, 21:45

Decisão

•22/04/2025, 18:50

Decisão

•18/01/2025, 07:39

Decisão

•16/12/2024, 21:17

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 07:17

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 07:17