6078314-20.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MAYCON SAMUEL MAIA DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-56

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ARE 1.560.244/RJ_Tema 1417_STF

12/12/2025, 09:06

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

12/12/2025, 07:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2025, 07:53

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2025, 21:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/12/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/12/2025, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte

30/11/2025, 15:59

Recebidos os autos.

30/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:06

Termo de Audiência

•11/12/2025, 21:50

Decisão

•03/11/2025, 10:41

Decisão

•02/10/2025, 10:59