6002825-87.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.649,36

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EPITACIO RABELO FLEXA FILHO

CPF 470.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Terceiro

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB/AP 3257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:07

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2026, 13:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de EPITACIO RABELO FLEXA FILHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002825-87.2024.8.03.0008. REQUERENTE: EPITACIO RABELO FLEXA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Considerando a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte aut

15/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de EPITACIO RABELO FLEXA FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:33

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 13:38

Decisão

•02/12/2025, 12:45

Ato ordinatório

•21/10/2025, 13:17

Decisão

•24/09/2025, 11:54

Decisão

•12/08/2025, 11:05

Acórdão

•30/04/2025, 21:45

Decisão

•26/03/2025, 13:13

Ato ordinatório

•26/02/2025, 10:51

Outros Documentos

•26/02/2025, 09:56

Sentença

•27/01/2025, 16:02

Decisão

•22/01/2025, 22:15

Ato ordinatório

•09/12/2024, 21:50

Despacho

•09/10/2024, 14:59