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6003379-12.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JERFFESON VITOR ANDRADE DO AMARAL
CPF 063.***.***-01
ISRAEL FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF 057.***.***-08
JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA
ISRAEL FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF 057.***.***-08
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 10:59Juntada de Certidão
06/02/2026, 10:58Expedição de Ofício.
03/02/2026, 08:52Juntada de Certidão
03/02/2026, 08:36Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 08:36Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:03Juntada de Petição de ciência
09/12/2025, 20:57Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
24/11/2025, 12:45Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:03Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003379-12.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado sob a alegação de excesso de prazo para o oferecimento da denúncia. Por meio da decisão de Id. 4890028, que i
20/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 13:55Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/11/2025, 13:45Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•19/11/2025, 13:55
TipoProcessoDocumento#225
•19/11/2025, 13:45
TipoProcessoDocumento#246
•04/11/2025, 19:52
TipoProcessoDocumento#64
•03/11/2025, 12:15
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 13:33
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2025, 13:18