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6054452-54.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 17.500,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CAVALIER LTDA
CNPJ 53.***.***.0001-03
K. T. M. DE SOUZA LTDA
CNPJ 41.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 10:06Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:06Decorrido prazo de CAVALIER LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 03:06Publicado Notificação em 24/10/2025.
24/10/2025, 03:06Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6054452-54.2024.8.03.0001. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 20/10/2025. Macapá, 22 de outubro de 2025
23/10/2025, 00:00Transitado em Julgado em 20/10/2025
22/10/2025, 14:44Juntada de Certidão
22/10/2025, 14:44Decorrido prazo de K. T. M. DE SOUZA LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:11Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 11:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2025, 11:42Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
06/10/2025, 11:42Juntada de entregue (ecarta)
04/10/2025, 04:42Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:10Expedição de Mandado.
08/09/2025, 10:10Documentos
Sentença
•31/03/2025, 09:31
Termo de Audiência
•17/03/2025, 08:38
Termo de Audiência
•11/02/2025, 12:34
Despacho
•23/10/2024, 18:08