0017792-37.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMA DE ABREU em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 21:51

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:04

Expedição de Termo de Audiência.

30/01/2026, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

30/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:16

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 08:39

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 12:11

Documentos

Termo de Audiência

•30/01/2026, 14:16

Termo de Audiência

•07/10/2025, 16:03

Despacho

•06/08/2025, 11:14

Despacho

•09/06/2025, 14:38

Despacho

•09/05/2025, 11:47

Decisão

•29/04/2025, 21:44

Despacho

•10/04/2025, 11:54

Despacho

•28/03/2025, 15:12

Despacho

•28/02/2025, 12:35

Despacho

•03/10/2024, 20:35

Despacho

•13/03/2024, 19:01

Despacho

•21/09/2022, 15:44

Decisão

•18/08/2022, 15:51

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Despacho

•24/05/2022, 15:22