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0005492-41.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ORNILDO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO
CPF 269.***.***-20
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
10/11/2025, 11:32Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:35:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)
31/10/2025, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000196/2025 de 23/10/2025.
30/10/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2025 em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005492-41.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ORNILDO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a f
23/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000196/2025
22/10/2025, 19:31Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/10/2025 19:35:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
21/10/2025, 19:35Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituiç (...)
21/10/2025, 19:35DECISÃO (21/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2025
21/10/2025, 19:35SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
20/10/2025, 09:44Tombo em 20-10-2025
20/10/2025, 09:44Conclusão
20/10/2025, 09:44Documentos
Nenhum documento disponivel