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6034568-05.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.647,79
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLECIANE DOS SANTOS ALVES
CPF 016.***.***-00
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS
OAB/AP 364•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
06/05/2026, 08:21Processo Reativado
06/05/2026, 08:21Juntada de decisão
06/05/2026, 08:21Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034568-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDO: CLECIANE DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - AP364-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034568-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:CLECIANE DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - AP364-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034568-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDO: CLECIANE DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) RECORRIDO: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - AP364-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Narra a parte autora, correntista do Banco do Brasil que foi vítima de golpe em 12/05/2025. Segundo rel Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034568-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:CLECIANE DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS - AP364-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/01/2026, 09:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/01/2026, 00:49Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2025, 22:27Juntada de Petição de certidão
29/12/2025, 22:27Expedição de Mandado.
01/12/2025, 10:10Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:37Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2025, 16:39Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:54Documentos
Acórdão
•07/04/2026, 11:55
Acórdão
•27/02/2026, 10:53
Decisão
•23/01/2026, 10:24
Outros Documentos
•23/10/2025, 13:18
Sentença
•16/10/2025, 11:25
Termo de Audiência
•15/10/2025, 09:04
Decisão
•10/07/2025, 11:28