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0044461-93.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.011,19
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044461-93.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO, MERILUCY GOMES PINTO, MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MERIAN DIAS COELHO, MAURO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044461-93.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO, MERILUCY GOMES PINTO, MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MERIAN DIAS COELHO, MAURO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044461-93.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO, MERILUCY GOMES PINTO, MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MERIAN DIAS COELHO, MAURO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:56Faço juntada a estes autos do documento encaminhado pela Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça.
24/06/2024, 10:48Certifico que faço os autos conclusos.
19/06/2024, 08:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
19/06/2024, 08:57JUNTADA DE COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA R. DECISÃO DO MO 33 COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO.
18/06/2024, 09:35Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:46Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/06/2024, 08:53Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
11/06/2024, 08:44Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 06/06/2024 11:52:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
11/06/2024, 08:43Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 24), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
06/06/2024, 11:52Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 13:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/05/2024, 13:43Documentos
Nenhum documento disponivel