6001707-51.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-55

Autor

MARIA AUGUSTA MENDONCA

CPF 247.***.***-20

Reu

RUBENS MENDONCA

CPF 171.***.***-49

Reu

NELI MENDONCA MONTENEGRO

CPF 171.***.***-00

Reu

ROBERTINO MENDONCA

CPF 209.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA

OAB/AP 617•Representa: ATIVO

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 1170•Representa: ATIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

ARINI MONTEIRO DAMASCENO

OAB/AP 2571•Representa: PASSIVO

EVELIM DOS SANTOS PAES

OAB/AP 4703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2026, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:45

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 13:43

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 12:30, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

27/11/2025, 13:43

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001707-51.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Utilização de bens públicos]

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:24

Termo de Audiência

•27/11/2025, 13:43

Termo de Audiência

•05/11/2025, 10:07

Decisão

•22/10/2025, 19:38