6001005-48.2024.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.496,82

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:12

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 12:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

04/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:02

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/05/2026, 23:26

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001005-48.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

21/04/2026, 17:24

Juntada de Outros documentos

21/04/2026, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 12:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

21/04/2026, 17:24

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 14:12

Despacho

•11/04/2026, 10:03

Acórdão

•03/02/2026, 11:55

Decisão

•23/10/2025, 08:19

Despacho

•08/10/2025, 09:11

Decisão

•28/08/2025, 16:02

Acórdão

•15/08/2025, 17:23

Decisão

•05/07/2025, 16:59

Despacho

•29/05/2025, 20:28

Despacho

•29/05/2025, 20:28

Termo de Audiência

•28/04/2025, 10:50

Despacho

•03/12/2024, 22:03

Despacho

•13/10/2024, 11:03