6032986-67.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.039,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA SOUZA SILVA

CPF 425.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:18

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032986-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA SOUZA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes pedem o cumprimento individual de sent

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:12

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

24/03/2026, 13:55

Juntada de protocolo de envio

24/03/2026, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:07

Decisão

•26/02/2026, 11:24

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 09:54

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 09:54

Decisão

•22/10/2025, 11:01

Decisão

•21/10/2025, 20:27

Decisão

•06/06/2025, 11:21

Outros Documentos

•29/05/2025, 16:15

Outros Documentos

•29/05/2025, 16:15