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6047297-63.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 23.577,29
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RELFISON NARCISO DOS SANTOS
CPF 795.***.***-97
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/03/2026, 08:43Conclusos para decisão
11/03/2026, 13:04Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 13:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:58Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:46Publicado Intimação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:37Publicado Intimação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047297-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RELFISON NARCISO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opost
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047297-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RELFISON NARCISO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opost
21/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 09:07Documentos
Outros Documentos
•25/03/2026, 08:43
Decisão
•19/01/2026, 10:01
Ato ordinatório
•06/11/2025, 15:08
Outros Documentos
•31/10/2025, 10:55
Outros Documentos
•31/10/2025, 10:55
Decisão
•22/10/2025, 19:11
Decisão
•06/08/2025, 11:30
Outros Documentos
•23/07/2025, 13:35
Outros Documentos
•23/07/2025, 13:35