6046038-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.492,81

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

GRETCHEN JAKELANIA DA SILVA ALVES NUNES

CPF 732.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:47

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046038-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRETCHEN JAKELANIA DA SILVA ALVES NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de decl

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046038-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, GRETCHEN JAKELANIA DA SILVA ALVES NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de decl

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 09:09

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:02

Ato ordinatório

•06/11/2025, 15:03

Outros Documentos

•31/10/2025, 10:39

Outros Documentos

•31/10/2025, 10:39

Decisão

•22/10/2025, 19:11

Decisão

•06/08/2025, 11:34

Outros Documentos

•18/07/2025, 08:55

Outros Documentos

•18/07/2025, 08:55