6044417-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.147,38

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FRANCISCO BRASIL RODRIGUES

CPF 341.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044417-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO BRASIL RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração oposto

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044417-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO BRASIL RODRIGUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração oposto

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:38

Ato ordinatório

•19/11/2025, 12:24

Outros Documentos

•31/10/2025, 10:30

Outros Documentos

•31/10/2025, 10:30

Decisão

•22/10/2025, 19:13

Decisão

•14/07/2025, 10:10

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:08

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:08