6084891-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.580,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO

CPF 656.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:45

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084891-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferid

09/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:52

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PATRICIA ASSUNCAO DOS SANTOS BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084891-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório, Cumprimento Provisório de Sentença]

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:10

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:22

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:44

Decisão

•23/10/2025, 08:54

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Outros Documentos

•16/10/2025, 13:53

Outros Documentos

•16/10/2025, 13:53

Outros Documentos

•16/10/2025, 13:53