6085598-79.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.933,30

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL LIMA COSTA

Autor

DONOVANE DAMOUR

Autor

GABRIEL LIMA COSTA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099•Representa: ATIVO

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3458•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:46

Publicado Decisão em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GABRIEL LIMA COSTA, DONOVANE DAMOUR Advogado(s) do reclamante: SAULO FREITAS MORAIS, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO Rec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6085598-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GABRIEL LIMA COSTA, DONOVANE DAMOUR Advogado(s) do reclamante: SAULO FREITAS MORAIS, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DESPACHO In Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6085598-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:34

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:23

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:03

Decisão

•16/04/2026, 13:03

Despacho

•06/04/2026, 13:34

Despacho

•06/04/2026, 13:34

Despacho

•23/02/2026, 12:19

Despacho

•11/02/2026, 13:02

Despacho

•11/02/2026, 13:02

Sentença

•15/01/2026, 00:54

Sentença

•15/01/2026, 00:54

Termo de Audiência

•05/11/2025, 12:01

Despacho

•22/10/2025, 13:13