6080673-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.900,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ELOI RAFAEL GONZAGA DE MORAIS

CPF 868.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

LUIZA BARELLI HORIY

OAB/SP 491094•Representa: ATIVO

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES

OAB/GO 42977•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de GLEICE KELLY PAIXAO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080673-40.2025.8.03.0001. AUTOR: ELOI RAFAEL GONZAGA DE MORAIS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Emende o autor a inicial no prazo de 15 dias, comprovando a inscriçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:37

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080673-40.2025.8.03.0001. AUTOR: ELOI RAFAEL GONZAGA DE MORAIS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Emende o autor a inicial no prazo de 15 dias, comprovando a inscriçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/10/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:22

Decisão

•02/10/2025, 11:40