6045988-07.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.172,24

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZANE DO SOCORRO PEREIRA ASSUNCAO

CPF 572.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045988-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANE DO SOCORRO PEREIRA ASSUNCAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opo

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 09:53

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 09:02

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/11/2025, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

•31/10/2025, 09:49

Outros Documentos

•31/10/2025, 08:58

Outros Documentos

•31/10/2025, 08:58

Decisão

•22/10/2025, 19:17

Decisão

•06/08/2025, 11:30

Outros Documentos

•17/07/2025, 18:31

Outros Documentos

•17/07/2025, 18:31