6080251-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.049,59

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6080251-65.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A e LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A POLO PASSIVO:TARCISIO ALVES VIEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO CANEDO DOS SANTOS SILVA - MG136393-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do p

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 07:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TARCISIO ALVES VIEIRA JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080251-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 05:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:10

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:18

Petição

•06/03/2026, 05:27

Sentença

•12/02/2026, 11:20

Termo de Audiência

•11/02/2026, 09:10

Decisão

•05/11/2025, 15:34

Decisão

•02/10/2025, 11:40