6042344-56.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.445,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ACIONE DO ESPIRITO SANTO CASTRO

CPF 433.***.***-34

Autor

RUTE MACIEL OLIVEIRA

CPF 609.***.***-20

Autor

ISOPOR COMERCIAL LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SANTANA DOS SANTOS

OAB/GO 74626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042344-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISOPOR COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME SANTANA DOS SANTOS - GO74626 POLO PASSIVO:ACIONE DO ESPIRITO SANTO CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordin

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042344-56.2025.8.03.0001. AUTOR: ACIONE DO ESPIRITO SANTO CASTRO, RUTE MACIEL OLIVEIRA REU: ISOPOR E CIA LTDA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - A par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

•18/03/2026, 08:05

Ato ordinatório

•18/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

•26/02/2026, 09:14

Sentença

•25/02/2026, 13:44

Termo de Audiência

•01/12/2025, 09:11

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:20

Despacho

•16/10/2025, 11:57

Termo de Audiência

•16/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:42

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Ato ordinatório

•14/07/2025, 13:31

Despacho

•11/07/2025, 21:53